Processo 180410/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 12/05/2005 10:04
Autuado em 12/05/2005 10:04
Oficio de encaminhamento 032/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2017/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2006 Acórdão   2017/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2006 Acórdão   2017/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRACEMA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
14/08/2006 14:16 do Protocolo nº 380332/06
03/05/2006 14:42 do Protocolo nº 188890/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Acórdão nº 2017/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2006 11:21 DP Processo em remessa externa
29/11/2006 09:59 DP  
27/11/2006 08:53 DEX  
24/10/2006 12:37 S2C  
18/10/2006 14:39 DG  
13/09/2006 08:52 GCAML  
29/08/2006 12:34 SMPjTC Parecer nº 15446/2006 - aprovação com ressalva
17/07/2006 16:44 DAT Instrução nº 7278/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
23/06/2006 11:58 GCAML  
29/03/2006 16:06 DAT Instrução nº 4315/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/03/2006 15:03 GCAML  
16/03/2006 12:06 DP  
23/02/2006 15:31 SMPjTC Parecer nº 4011/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
12/05/2005 10:04 DAT Instrução nº 1129/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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